A Assembleia Nacional, aprovou hoje, por unanimidade, o Acordo de Cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP) e o Fundo Africano de Desenvolvimento-Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas de Apoio à Segurança Alimentar (PRIASAII).

A Assembleia Nacional aprovou ontem, durante a sessão plenária, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016.

A Assembleia Nacional vai debater amanhã, o Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2016.

A Assembleia Nacional autorizou hoje o Governo a legislar em matéria de sanidade vegetal e de emissão de cheques sem provisão.  O Executivo tem agora o prazo de 90 dias agilizar todo o processo.

A Assembleia Nacional deu assentimento ao Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, para se ausentar do País de 31.10.2015 a 9.10.2015 à República Portuguesa, em visita privada e de trabalho.

Foi aberta hoje a “Terceira Sessão da Décima Legislatura da Assembleia Nacional”. O início desta sessão põe fim as férias parlamentares e a suspensão dos trabalhos da Comissão Permanente.

A Selecção Nacional de Futebol foi hoje recebida pelo presidente interino da Assembleia Nacional, Levy Nazaré.

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, reuniu-se  hoje para preparar a abertura da próxima sessão legislativa.

 De acordo com uma nota deste mais alto órgão legislativo nacional, a reunião teve lugar às 10 horas, numa das salas do Palácio dos Congressos. 

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