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Assembleia Nacional reúne-se em sessão plenária esta sexta-feira.

Escrito por  rnstp Abr. 27, 2017

A Assembleia Nacional, reúne-se amanhã, 14 horas, em sessão plenária, para discussão e aprovação na generalidade, especialidade e final global da Autorização Legislativa sobre o ajuste de preços dos produtos petrolíferos e do projecto de resolução que institucionaliza o Parlamento Infanto-Juvenil.

 

Para a sessão plenária desta sexta-feira está ainda prevista, a discussão e aprovação na generalidade da alteração à Lei nº5/97 de 30 de Outubro- Estatuto da Função Pública e a votação final global do Estatuto da Ordem dos Técnicos de Contas e Auditores (OTOCA) bem como da Lei do Consumidor.