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GOP e OGE para 2016 em análise na especialidade a partir de amanhã‏

Escrito por  rnstp Jan. 12, 2016

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2016 vão ser analisados, a partir de manhã, na especialidade, pela Terceira Comissão Especializada da Assembleia Nacional: a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

 

 

Para amanhã, quarta-feira, 13, está prevista, a análise na especialidade, do orçamento da Presidência da República; do Gabinete do Primeiro-Ministro e dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades; da Defesa e do Mar; da Justiça e Direitos Humanos e da Administração Interna.

 

Na quinta-feira, será a vez dos ministérios da Saúde; da Educação, Cultura e Ciência; da Juventude e Desporto; e do Emprego e Assuntos Sociais.

 

A análise na especialidade das propostas de leis sobre as GOP e o OGE para 2016, prosseguirá sexta-feira, altura em que está prevista a conclusão deste exercício, com os ministérios da Economia e Cooperação Internacional; de Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente; das Finanças e Administração Pública e da Assembleia Nacional.

 

Concluída a análise na especialidade, os dois instrumentos serão submetidos depois à Plenária para discussão e aprovação.

 

Convém recordar que, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o OGE para o presente Ano Económico, haviam sido aprovados, na generalidade, pela Assembleia Nacional, na sexta-feira passada, com 33 votos a favor (da maioria parlamentar que sustenta o Governo do ADI) e 22 abstenções (da Oposição).

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