Imprimir esta página

Governo Sãotomense acusa o SINPRESTEP de romper unilateralmente as negociações.

Escrito por  RNSTP Jan. 27, 2016

A greve-geral iniciada esta terça-feira, 26 pelo SINPRESTEP, entrou hoje no segundo dia.

 

O Governo afirmou ontem, em comunicado distribuído à imprensa, que está em meio de um processo negocial com o Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (SINPRESTEP).

O Governo ressalta dentre os vários aspectos no seu comunicado que o sacrifício financeiro feito, corresponde a mais de um milhão de euros e vê-se “surpreendido” com o facto de o SNPRESTEP optar por uma greve por tempo indeterminado, banalizando todas as negociações tidas até então e acordos nela alcançados.

O Executivo diz lamentar profundamente a situação, reafirmando a incapacidade do Orçamento Geral do Estado de suportar um aumento salarial de 50% conforme pretendido pelo Sindicato, não fazendo caso do aumento de 12,8%  do salário mínimo na função pública, nem compromissos assumidos pelo Governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) em matéria de estabilidade macro-económica.

O Governo, diz, no entanto, que reconhece o direito legítimo e constitucional do Sindicato de fazer a greve e de quem pretende trabalhar e não fazer a greve, sendo, por isso ético utilizar meios pouco lícitos no sentido de persuadir os alunos a abandonar os recintos escolares ou impedir e ameaçar os professores e educadores que querem trabalhar.

 

 

O Executivo apelou ainda ao Sindicato ao respeito das Leis em vigor, particularmente, as que respeitam o direito de greve e o seu corolário, e que se abstenham de práticas que põem em causa os direitos e liberdades de cada professor e educador, bem como a segurança dos alunos e dos estabelecimentos de ensino.

“O Governo considera que a ruptura negocial preferida pelo Sindicato pelo simples facto do Governo não poder satisfazer a sua exigência no que respeita o aumento dos salários de base em 50%, decretando uma greve por tempo indeterminado, significa que todos os acordos parciais alcançados ao longo dessas negociações foram postos em causa e, naturalmente, não poderão ser executados enquanto as partes não regressarem livre e espontaneamente à mesa das negociações”—destaca ainda o comunicado.

O Comunicado ressalva ainda, “relembrando que no respeito pelas leis vigentes em matéria de greve no País, que é do conhecimento do Sindicato, o pagamento dos salários e demais subsídios dos professores, educadores, cantineiras, serventes e guardas, que aderiram à greve e, por conseguinte, faltam ao trabalho, será da exclusiva responsabilidade do Sindicato”.

Exortou os pais e encarregados de educação para que não se deixem intimidar pela atitude de certos professores e educadores de forma a incentivar os seus educandos a estarem presentes nas salas de aula, sempre no respeito da Lei, da Liberdade e Trabalhar, de Ensinar e de Aprender.