Magistrados judiciais da CPLP debatem reforma da justiça, ambiente e cidadania‏.

Escrito por  RNSTP Mar. 17, 2016

O Seminário Internacional sobre a “Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania”, terminou esta terça-feira no Hotel Pestana. O evento juntou juízes e magistrados dos países de Língua Portuguesa para “aprofundar e interligar questões ligadas à reforma justiça e associadas ao ambiente e a cidadania” visando encontrar respostas aos desafios que se colocam.

 

Sem tribunais prestigiados e independentes e apenas sujeitos à Lei, não é possível conceber-se uma Democracia que funcione com regularidade, afirmou na circunstância,  o presidente da Associação dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, Octávio Lino.

Segundo o presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, Nuno Coelho, o rescaldo institucional da CPLP tem sido uma marca do caminho virtuoso que congrega  os países da comunidade lusófona.

Este seminário contou com o apoio de várias instituições, nacionais e internacionais.

A Embaixadora de Portugal, Paula Silva, na qualidade de representante do Instituto Camões, ressaltou na cerimónia, que o sector da justiça foi eleito como prioridade na cooperação existente entre os dois países.

O Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), recordou aos presentes que São Tomé e Príncipe conta com o apoio da ONU  para a reforma da justiça.

Para José Salema, a modernização do sistema da justiça deve ter em conta a dimensão ambiental.

 

O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada aquando da sua intervenção afirmou que a reforma da justiça começou com a inspecção judicial realizada no final do ano passado mostrando-se optimista de que os resultados deste encontro possam contribuir para a melhoria do ambiente.

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