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PR DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE NOMEIA E EXONERA MEMBROS DO XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL LIDERADO POR PATRICE EMERY TROVOADA

Escrito por  rnstp Out. 17, 2016

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, exonerou e nomeou hoje, mediante o Decreto-Presidencial nº 16/2016, alguns membros do Governo sob proposta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada, conforme dispõe o artigo 81º alínea h), da Constituição da República.

 

Considerando a proposta de exoneração e de nomeação submetida ainda ao Presidente da República pelo Chefe do Executivo Sãotomense, em conformidade com odisposto no artigo 110º, número 2 da Constituição da República, e no uso das competências que lhe é conferida pelo artigo 84º da Constituição, foi decretado que o XVI Governo Constitucional passa a ter a seguinte estrutura:

a)    Primeiro-Ministro e Chefe do Governo;

b)    Ministros:

- da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares;

- dos Negócios Estrangeiros e Comunidades;

- da Defesa e Administração Interna;

- da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos;

- das Finanças, do Comércio e Economia Azul;

- das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente;

-da Agricultura e Desenvolvimento Rural;

-da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação;

-do Emprego e Assuntos Sociais;

-  da Saúde;

- da Juventude e Desportos

Nos termos do artigo 81º, alínea h), da Constituição da República, o Chefe de Estado exonerou os seguintes membros do XVI Governo Constitucional, dos cargos para os quais foram nomeados pelo Decreto-Presidencial nº20/2014, de 28 de Novembro:

- Manuel Salvador dos Ramos

Ministro dos Negócios  Estrangeiros e Comunidades

- Carlos Olímpio Stock

Ministro da Defesa e do Mar

- Arlindo Ramos

Ministro da Administração Interna

-Agostinho Quaresma dos Santos Afonso Fernandes

Ministro da Economia e Cooperação Internacional

- Américo d’Oliveira Ramos

Ministro das Finanças e Administração Pública

- Olinto da Silva Daio

Ministro da Educação Cultura e Ciência

- Carlos Alberto Pires Gomes

Ministro do Emprego e Assuntos Sociais

A tomada de posse acontece esta terça-feira dia 18 as 11 horas no palacio do povo

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