ANP DEFENDE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO "ESPECÍFICA" PARA REGULAR A DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS EM STP

Escrito por  rnstp Dez. 06, 2016

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai criar uma legislação “específica” para regular a distribuição e a comercialização de produtos petrolíferos em São Tomé e Príncipe.

 

Essa legislação vai definir, realmente, quem são os operadores do sector DOWNSTREAM, as suas atribuições e responsabilidades e que medidas de segurança são exigidas aos mesmos.

A Agência Nacional de Petróleo reúne hoje, e amanhã, com todas as partes envolvidas nessa matéria num “Workshop” sobre o sector Downstream para colher contributos para a elaboração desta legislação.

De acordo com Director-Executivo da Agência Nacional de petróleo, Orlando Pontes, este processo poderá estar concluído dentro de um ano

“O Governo, reconhece a necessidade de reestruturar o sector para garantir as actividades da exploração do petróleo no País”- afirmou o Ministro das Infra-Estrutura, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Álvaro Vila Nova.

O Primeiro Workshop sobre o Sector Downtream, em São Tomé e Príncipe acontece no quadro da parceria com a Autoridade Nacional do Petróleo e Minas de Timor-Leste.

Modificado em terça, 06 dezembro 2016 14:59

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